Saiba o que é BPC LOAS, um benefício do INSS que não precisa de contribuição para ter direito.

Apesar de ser muito conhecido por LOAS, seu nome correto é benefício de prestação continuada ou BPC.

Quem tem direito?

Esse benefício é devido a quem tem mais de 65 anos e vive em estado de pobreza e falta de renda ou é deficiente e não tem como se manter ou ser mantido pela família que mora na mesma casa.

Principais condições e análise do INSS

Para solicitar o benefício a pessoa deve ter CPF e estar cadastrada no Cadúnico, tendo em vista que o INSS também analisa quem mora na mesma casa do solicitante.

Essa análise é a famosa perícia social e ela serve para saber se o companheiro ou companheira, pais, irmãos ou filhos solteiros tem renda suficiente para sustentar quem está pedindo o benefício.

Para o INSS aprovar, essa renda mensal do grupo familiar que mora na mesma casa, tem que ser inferior a ¼ do salário mínimo.

Caso o INSS negue o benefício, ainda existe a possibilidade de recorrer nos casos em que fique comprovado:

• Altos custos com remédios;
• Grau de deficiência elevado;
• Ou dependência de terceiros no desempenho das atividades básicas da vida diária (tomar banho, comer, levantar etc.).

Em resumo, sempre que ficar comprovado que a pessoa não tem condições mínimas de se sustentar, nem a família tem condições de ajudar, ela tem direito ao BPC.

Lembramos que para conseguir o LOAS/BPC não é preciso pagar ou ter pago INSS, basta preencher os requisitos para ter direito.