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Salário Maternidade
Tudo que você precisa saber sobre o SALÁRIO MATERNIDADE, incluindo quem tem direito e qual valor.
Salário maternidade é um benefício do INSS que é pago para quem tem que se afastar do trabalho ou não pode trabalhar em virtude de:
- Nascimento do filho
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção
- Aborto espontâneo (até a 22ª semana)
- Feto Natimorto (a partir da 23ª semana)
Essas situações são consideradas os fatos geradores do benefício e a ocorrência de uma delas é primeiro requisito para aprovação do SM.
Blz Igor, começamos bem, mas..
Quais os outros requisitos principais para concessão do Salario Maternidade?
- Ocorrência do fato gerador;
- Qualidade de Segurado (Ser contribuinte do INSS ou estar em período de graça);
- E, em alguns casos, o cumprimento da carência (facultativa e contribuinte individual).
Ainda tem dúvida? Assista o vídeo onde explico cada detalhe sobre o Salário maternidade.
Quem tem qualidade de segurado?
Todos os segurados do INSS tem qualidade de segurado. Então se você é:
a) Empregado Urbano (CLT);
b) Empregado Rural;
c) Segurado Especial (Trabalhador rural em regime de economia familiar);
d) Empregado Doméstico;
e) Trabalhador Avulso;
f) Contribuinte Individual;
g) Segurados Facultativos;
h) Ou Desempregados, desde que permaneçam com a qualidade de segurado (período de graça).
O que é período de graça?
a) Período de graça é aquele que a pessoa deixa de contribuir para o INSS, mas mantém o direito aos benefícios do INSS. Sendo assim, em alguns casos, os desempregados podem manter esses direitos por até 3 anos.
O que é carência e quem tem que cumprir?
- Carência é um período de contribuição mínima que o segurado tem que ter para ter direito ao benefício.
- Normalmente de 10 contribuições mensais, mas nem todo segurado precisa pagar, somente os contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais.
Quanto paga?
- Para descobrir quanto paga o salario maternidade, acesse o link abaixo e baixe a planilha de cálculo.
- Clique aqui para baixar a Planilha
- Entretanto, se tiver alguma dúvida, nosso zap está a sua disposição.
Onde pedir?
- Na empresa (empregados)
- No INSS (demais segurados, incluindo as domésticas)
A partir de quando pedir?
- 28 dias antes do parto
- Do parto
- Ou da guarda judicial para fins de adoção ou sentença de adoção
Prazo para pedir?
- 5 Anos
Qual a duração do benefício?
- Em regra, 120 dias ou 4 meses.
- Além disso, no caso de aborto não criminoso (ate a 22° semana de gestação), prazo de 14 dias;
- Por fim, nos casos de natimorto(A partir da 23° semana de gestação). 120 dias.
Quais os documentos necessários?
- Após o Parto: Certidão de nascimento;
- Por outro lado, se o pedido for feito até 28 dias antes do parto: Atestado médico;
- Nos casos de adoção, o termo de guarda ou sentença de adoção com a nova certidão de nascimento;
- Por fim, nos casos de aborto ou natimorto: o atestado médico que prova a condição
Posso dar entrada sozinho?
- Se você é empregado CLT, sem problema.
- Entretanto, se não for, não aconselhamos tendo em vista os inúmeros benefícios negados e erros de cálculo que já tivemos de ajudar a corrigir.
Qual prazo o INSS tem pra avaliar meu pedido de benefício?
- 30 dias prorrogáveis por mais 30 dias, desde que o INSS justifique.
Estas são as principais informações do salário maternidade, entretanto, se você ainda tem dúvidas, nosso zap está a sua diposição.
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Dr. Igor Lima de Azevedo
Advogado inscrito na OAB sob o n° 20573, formado em 2007 pela Universidade de Fortaleza/CE, com mais de 10 anos de atuação na área de previdenciário, sempre buscando dar solução célere e eficaz aos problemas vividos por seus clientes.
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