SALARIO MATERNIDADE PARA DESEMPREGADAS
Neste post vou te contar mais sobre o salario maternidade para desempregadas. As situações principais que dão direito são: Situação 1: A desempregada teve o Bebe antes de completar 1 ano que saiu do último emprego. Exemplo: A pessoa perdeu o emprego em 05/2020 e teve o bebe em 05/2021. Tem direito. Não importa se a demissão foi por justa causa, se o bebe nasceu dentro do período, tem direito, simples assim. Situação 2: Teve o Bebe antes de completar 2 anos que saiu do último emprego e desde que tenha mais de 120 contribuições para a previdência social; Se a criança nasceu em 08/2021 e você pediu pra sair do emprego em 08/2019, tendo mais de 120 contribuições pro INSS, você tem direito. Para entender melhor, vou te contar a história de uma cliente, gerente de um banco, que pediu pra sair do emprego para estudar psicologia. Ela engravidou quando estava a mais de 1 ano desempregada e teve direito porque tinha mais de 10 anos de carteira assinada e teve o filho antes de completar 2 anos que saiu do banco. Sendo assim, ela recebeu um benefício de aproximadamente 2.800,00 durante 4 meses, o que dá mais de 11 mil reais. E ela nem sabia que tinha direito. Situação 3: Teve Bebe antes de completar 2 anos que saiu do último emprego, desde que comprove demissão sem justa causa e que procurou emprego sem conseguir. Nesse exemplo, você houve uma demissão sem justa causa em fevereiro de 2019 e o filho nasceu em 02/2021. Se você comprovar que procurou emprego e que não conseguiu, você tem direito. Nesse caso, você não pode ter pedido pra sair do emprego ou ter sido demitida por justa causa. Acredite, nessa situação, muitas pessoas têm direito e sequer imaginam, mas já vou te adiantar uma coisa, em 90% desses casos o INSS vai negar e você vai ter que recorrer na justiça pra conseguir receber. Situação 4: Teve o Bebe antes de completar 3 anos que saiu do último emprego desde que comprove demissão sem justa causa, que procurou emprego e não conseguiu e ainda que possui mais de 120 contribuições pro INSS; Esse caso é a junção dos dois casos anteriores. Pra exemplificar melhor, imaginemos que você trabalhou de carteira assinada por mais de 10 anos e foi demitida sem justa causa do seu último emprego em março de 2018. Para não desempregada, você procurou emprego, tentou se recolocar no mercado de trabalho, mas, infelizmente, não conseguiu. Se nesse período, você engravidou e seu filho nasceu até março de 2021, você tem direito. Estas são as principais situações que dão direito ao salario maternidade para desempregadas, se você ainda tem dúvidas, nosso zap está a sua diposição.
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SALÁRIO MATERNIDADE – Quem tem direito? Qual valor? [VÍDEO]
Salário Maternidade Tudo que você precisa saber sobre o SALÁRIO MATERNIDADE, incluindo quem tem direito e qual valor. QUERO AJUDA ESPECIALIZADA Salário maternidade é um benefício do INSS que é pago para quem tem que se afastar do trabalho ou não pode trabalhar em virtude de: Nascimento do filho Adoção ou guarda judicial para fins de adoção Aborto espontâneo (até a 22ª semana) Feto Natimorto (a partir da 23ª semana) Essas situações são consideradas os fatos geradores do benefício e a ocorrência de uma delas é primeiro requisito para aprovação do SM. Blz Igor, começamos bem, mas.. Quais os outros requisitos principais para concessão do Salario Maternidade? Ocorrência do fato gerador; Qualidade de Segurado (Ser contribuinte do INSS ou estar em período de graça); E, em alguns casos, o cumprimento da carência (facultativa e contribuinte individual). Ainda tem dúvida? Assista o vídeo onde explico cada detalhe sobre o Salário maternidade. https://www.youtube.com/watch?v=iNrQgzcXKuM QUERO AJUDA ESPECIALIZADA Quem tem qualidade de segurado? Todos os segurados do INSS tem qualidade de segurado. Então se você é: a) Empregado Urbano (CLT);b) Empregado Rural;c) Segurado Especial (Trabalhador rural em regime de economia familiar);d) Empregado Doméstico;e) Trabalhador Avulso;f) Contribuinte Individual;g) Segurados Facultativos;h) Ou Desempregados, desde que permaneçam com a qualidade de segurado (período de graça). O que é período de graça? a) Período de graça é aquele que a pessoa deixa de contribuir para o INSS, mas mantém o direito aos benefícios do INSS. Sendo assim, em alguns casos, os desempregados podem manter esses direitos por até 3 anos. O que é carência e quem tem que cumprir? Carência é um período de contribuição mínima que o segurado tem que ter para ter direito ao benefício. Normalmente de 10 contribuições mensais, mas nem todo segurado precisa pagar, somente os contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais. Quanto paga? Para descobrir quanto paga o salario maternidade, acesse o link abaixo e baixe a planilha de cálculo. Clique aqui para baixar a Planilha Entretanto, se tiver alguma dúvida, nosso zap está a sua disposição. QUERO AJUDA ESPECIALIZADA Onde pedir? Na empresa (empregados) No INSS (demais segurados, incluindo as domésticas) A partir de quando pedir? 28 dias antes do parto Do parto Ou da guarda judicial para fins de adoção ou sentença de adoção Prazo para pedir? 5 Anos Qual a duração do benefício? Em regra, 120 dias ou 4 meses. Além disso, no caso de aborto não criminoso (ate a 22° semana de gestação), prazo de 14 dias; Por fim, nos casos de natimorto(A partir da 23° semana de gestação). 120 dias. Quais os documentos necessários? Após o Parto: Certidão de nascimento; Por outro lado, se o pedido for feito até 28 dias antes do parto: Atestado médico; Nos casos de adoção, o termo de guarda ou sentença de adoção com a nova certidão de nascimento; Por fim, nos casos de aborto ou natimorto: o atestado médico que prova a condição Posso dar entrada sozinho? Se você é empregado CLT, sem problema. Entretanto, se não for, não aconselhamos tendo em vista os inúmeros benefícios negados e erros de cálculo que já tivemos de ajudar a corrigir. Qual prazo o INSS tem […]
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